O empresário Pedro Dutra Neto, de São José do Rio Pardo (SP), preso após acidente que matou 6 pessoas da mesma família, poderá aguardar o julgamento em prisão domiciliar. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) saiu na quinta-feira (15) e foi divulgada nesta sexta (16).
Neto estava preso em regime fechado desde 9 de outubro, quando se envolveu em um acidente na Rodovia Dom Tomás Vaqueiro (SP-344), em São João da Boa Vista. Com a decisão, ele deixa o Centro de Ressocialização de Limeira (SP) e volta para sua casa, sob as seguintes condições:
- fiscalização eletrônica;
- entrega do passaporte;
- suspensão do direto de dirigir veículo automotor;
- suspensão da autorização para utilização de arma de fogo.
A audiência de instrução e julgamento do empresário está marcada para o dia 3 de fevereiro.
O documento, assinado pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro, reconsiderou uma decisão de novembro e atendeu o pedido da defesa do empresário, que apresentou novas informações no processo. Leia abaixo.
“Ante o exposto, reconsidero a decisão do e-STJ fls. 576/577 e defiro a liminar para assegurar possa o paciente aguardar em prisão domiciliar o julgamento definitivo do presente habeas corpus, devendo ele entregar em juízo o passaporte, ficando suspensas, ainda, a permissão para condução de veículo automotor e a autorização para a utilização de arma de fogo, mesmo que na condição de CAC.”
Em entrevista ao g1 nesta sexta-feira, o advogado Daniel Rondi disse que a defesa juntou informações importantes no processo.
“Ontem chegou o laudo de local. O laudo aponta que não houve nenhum tipo de frenagem do carro do Pedro. Demonstra que ele colidiu com a Parati sem ter visto a Parati. Aí você pergunta: como ele não viu a Parati?, questionou.
O advogado disse ainda que a defesa conseguiu a imagem do veículo com a luz traseira queimada. “Então não tinha luz esquerda. E que lado a Parati virou para São João? Sentido oeste, que é exatamente o lado que fica ao centro da rodovia a lanterna esquerda, o que transforma o carro em um fantasma à noite e sem iluminação pública”, disse Rondi.
“Outros fatores: o carro estava com sobrepeso, era um carro relativamente antigo, estava sem licenciamento desde 2016 e o condutor, motorista, talvez esse seja o principal fato que fez o Ministro refletir, a gente conseguiu provar que o motorista, que infelizmente foi vitimado, ele não era habilitado e além de não ter habilitação ele era surdo”, acrescentou.
A defesa também alega que Neto não havia consumido bebida alcoólica na noite do acidente. O delegado Guilherme Risso Teodoro, entretanto, afirmou que os policiais rodoviários que atenderam a ocorrência constataram sinais identificadores de embriaguez. Foi oferecido o teste de etilômetro, mas o empresário recusou.
Em nota, Rondi disse entender que a decisão do STJ foi de forma acertada. Veja abaixo posicionamento completo.
“A defesa de Pedro Dutra, mais uma vez lamenta a fatalidade do acidente e informa que desde o fato, prestou todo auxílio solicitado aos familiares dos acidentados.
Quanto a decisão do STJ, que ontem reviu a necessidade da manutenção da prisão preventiva, entendemos que o eminente Ministro decidiu de forma acertada, uma vez que, considerando as atuais particularidades do caso, impôs ao acusado, outras medidas de restrição que continuam resguardando o interesse público de justiça, para que Pedro possa republicanamente responder ao processo até o seu julgamento final”.
Prisão do Empresário
Dutra Neto estava preso desde 9 de outubro quando aconteceu o acidente. Um dia depois, durante audiência de custódia, ele teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.
O empresário foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de embriaguez ao volante, porte ilegal de arma e 6 homicídios culposos, quando não há intenção de matar.
No entanto, a Justiça entendeu que o caso deve ser categorizado como homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. A prisão preventiva não tem prazo para expirar.
Fonte: G1 São Carlos
