A Prefeitura de Pirassununga (SP) decretou, nesta quinta-feira (10), estado de emergência na saúde e intervenção de 180 dias na Santa Casa de Misericórdia. O objetivo é sanar as pendências do hospital para melhorar a administração e os atendimentos da população. A medida é prorrogável.
A assessoria jurídica da Santa Casa foi procurada pela reportagem, mas não quis se manifestar e alegou que precisava do pedido formal assinado pelo prefeito para, então, se posicionar.
Motivos da intervenção
Segundo a administração municipal, as principais razões que levaram à tomada da medida foram:
- o não cumprimento de pactos realizados com a prefeitura;
- enorme dívida do hospital com fornecedores e médicos;
- a falta de negativas fiscais, o que está na iminência de impedir a Santa Casa de receber recursos públicos, comprometendo o atendimento à população.
O decreto de intervenção também cita as falhas nas prestações de contas dos recursos repassados pelo município ao hospital, que já foram questionadas e não respondidas, e um comunicado da Santa Casa de Leme ao Ministério Público alertando que está sendo procurada por uma grande quantidade de pacientes de Pirassununga que estão sem atendimento.
“A medida foi decretada por conta das situações que estavam causando insegurança para a administração municipal, atendimento não adequado com o plano de trabalho desenvolvido e a iminência de grave prejuízo à população. A partir deste momento, o interventor nomeado pelo chefe do Executivo vai trabalhar com a comissão de intervenção para ampliar o atendimento, sanear as contas e dar segurança aos usuários do serviço público de saúde”, afirmou o comunicado da prefeitura.
A prefeitura nomeou como interventor o professor Moacyr Fonseca Junior, atual presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
Fonte: G1 São Carlos
