Nos últimos 4 anos, cerca de 700 mil motoristas de ônibus, vans e caminhões, que fizeram o exame toxicológico de larga janela, apresentavam drogas no organismo. Sendo que 170 mil foram confirmados com alto grau de presença de substâncias ilícitas, principalmente cocaína. Destes, 80 mil eram condutores de coletivo que transportam dezenas de milhões de passageiros por dia.
O exame toxicológico de larga janela, popularmente conhecido como teste do cabelo, tornou-se obrigatório em 2016 para condutores habilitados nas categorias C, D e E com a promulgação da Lei 13.103/15.
O texto legal exige a apresentação de resultado negativo para drogas na renovação da habilitação, adição, bem como na contratação e demissão nas empresas. O SOS Estradas, analisando dados do Denatran e Renainf de 2017, identificou que apenas 226 condutores de vans e ônibus foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool. Entretanto, no mesmo ano, mais de 20.000 testaram positivo para drogas. Já de março de 2016 até setembro deste ano foram 82.993 casos positivos para drogas, sendo que desses 67% para cocaína.
Já os dados de 2017 indicam que foram multados 137 motoristas de van por dirigir alcoolizados e apenas 89 de ônibus pelo mesmo motivo. Nas rodovias federais, apenas 54 motoristas de ônibus foram flagrados pelo etilômetro. Considerando todas as categorias, C, D e E, portanto, condutores de coletivo e veículos de carga, em 2017 foram 4.708 multas nas rodovias federais por dirigir sob efeito de álcool.
Segundo os dados apurados pelo SOS Estradas com a ABTOX, entidade que reúne os laboratórios de exame toxicológico de larga janela, entre março de 2016 e setembro de 2020, cerca de 170 mil condutores das categorias C,D e E, testaram positivo para drogas, acima do nível de corte previsto pela legislação em vigor.
Entretanto, quase 700 mil apresentavam indícios de uso de drogas no organismo, embora abaixo do limite que confirma a condição de positivo (cut-off) que impede a condução de veículos.
O caso dos testes positivos pode ser comparado ao condutor embriagado que procura a operação Lei Seca e pede para ser testado no etilômetro e ainda quer pagar pelo serviço. Isto porque, para testar positivo para drogas o motorista tem que pagar o exame, ir até o laboratório, colher o material, mesmo sabendo que o resultado será positivo, porque vai identificar o uso de drogas regulamente nos últimos três meses.
O coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, alerta que o problema é gravíssimo e que a exigência do exame toxicológico de larga janela ajuda na prevenção, na medida que, diferente do condutor flagrado dirigindo sob efeito de álcool, suspende de imediato a habilitação do condutor. “É importante lembrarmos que mesmo na operação Lei Seca a maioria dos condutores flagrados recuperam a CNH em poucos dias e voltam a dirigir após entrarem com recurso. No caso do toxicológico o sistema bloqueia. É preciso apresentar exame 90 dias depois, sem sinal de drogas no organismo.”.
Outro dado destacado por Rizzotto é o papel fundamental do exame no transporte público. “Dezenas de milhões de brasileiros são transportados diariamente nos coletivos e menos de 1 condutor por dia é testado positivo para álcool. Entretanto, 57 por dia têm habilitação suspensa por testarem positivo para drogas, sem precisar nenhuma operação, prejudicar o tráfego ou criar transtornos para os passageiros”.
As operações de fiscalização não são eficientes para o transporte coletivo, seja com etilômetro ou drogômetro, porque envolvem dezenas de passageiros, veículo de grande porte e normalmente distante de qualquer estrutura.
Usuários por faixa etária
Outro dado que impressiona é o uso de drogas por faixa etária. Nada menos que 3.650 condutores das categorias C, D e E, com idades entre 70 e 79 anos, testaram positivo para drogas; sendo 1.317 para cocaína. Cocaína predomina numa proporção de 10 casos para 1 caso de maconha, entre 30 e 49 anos; já entre 20 e 29 anos, a média é de 1 caso de maconha para 5 de cocaína.
Queda na renovação da CNH prevista em 2016 foi confirmada após exame
Quando o exame toxicológico entrou em vigor, o SOS Estradas estimou, junto com o ITTS-Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro, qual seria a queda nas renovações da CNH. Os gráficos apresentados na época foram confirmados com o tempo.
Grande parte dos motoristas das categorias C, D e E, sabendo que o exame de larga janela pegaria o usuário regular de drogas, preferiu não fazer o exame e ficar com a CNH suspensa. Enquanto aumentavam as habilitações nas categorias A e B, pela primeira vez na história do trânsito brasileiro, as habilitações nas categorias C, D e E, chegaram a cair mais de 30%, dependendo do estado. Foi a chamada positividade escondida.
A tendência se manteve, com pequeno ajuste na curva até maio deste ano.
AUMENTOU A FROTA MAS DIMINUÍRAM OS CONDUTORES HABILITADOS
O próximo quadro demonstra a redução de condutores nas categorias C , D e E, enquanto A e B continuavam crescendo. Ao mesmo tempo, a frota de veículos das categorias C, D e E também crescia, ainda que em ritmo menor que a de automóveis e motocicletas. A principal razão dessa diferença é o abandono da atividade de motorista profissional por muitos condutores que não conseguem ficar livres da droga. Um drama humano que precisa ser estudado, assim como os acidentes causados por esses condutores.
Congresso brasileiro mantém e aperfeiçoa o exame toxicológico
Nesta semana, foi aprovada a confirmação do PL3267/19, que propôs várias alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Depois de votado na Câmara, passou no Senado. Algumas emendas dos senadores foram votadas pela Câmara e depois o PL sobe para sanção presidencial. A legislação pertinente ao exame toxicológico sofreu algumas alterações que a tornam mais eficaz e aplicável.
Para o presidente da ABCAM, Associação Brasileira de Caminhoneiros, José Fonseca, é importante deixar claro de que os caminhoneiros são a favor do exame: “Não aceitamos essa conversa de que caminhoneiro é contra o exame, até porque conhecemos a realidade e sabemos dos riscos que todos enfrentamos nas estradas com motoristas drogados. Depois do exame, diminuiu muito o uso de drogas. Queremos não só a aplicação do exame como a fiscalização para que a lei seja cumprida. O uso de drogas ao volante, diga-se de passagem, não é só dos caminhoneiros, precisa ser combatido de todas as formas.”
Fonseca esclarece ainda que caminhoneiros que usam droga contribuem para baixar o valor do frete e ainda representam concorrência desleal. “Eles tiram serviço de quem não usa drogas. Isso é um absurdo e aceitam cobrar menos, até porque muitos ainda transportam droga escondido na carreta e ganham dinheiro com a droga, não com o transporte.”
Fonte: Portal Estradas
